Metodologias de Levantamento Ambiental
Dimensão indicativa: 20-40 pág.
Cf. EMAS, Anexo VII
a) Requisitos legislativos
b) Identificação, qualificação e quantificação de aspectos e impactes ambientais significativos — Cf. EMAS, anexo VI, 6.2 e 6.3 e ISO 14001:2004, anexo A.3.1
6.2. Aspectos ambientais directos
Abrangem as actividades de uma organização sobre as quais esta detém o controlo da gestão, podendo incluir, sem eles se limitarem, os seguintes aspectos:
a) Emissões para a atmosfera;
b) Descargas para as águas;
c) Restrição da produção, reciclagem, reutilização, transporte e descarga de resíduos sólidos e outros, em particular de resíduos perigosos;
d) Uso e contaminação de solos;
e) Utilização de recursos naturais e matérias-primas (incluindo energia);
f) Questões de impacto local (ruído, vibrações, cheiros, poeiras, efeito visual, etc.);
g) Questões de transporte (tanto de mercadorias e serviços como de pessoal);
h) Riscos de acidentes ambientais e impactos que surjam ou possam surgir em consequência de incidentes, acidentes e situações de emergência potencial;
i) Efeitos sobre a biodiversidade.
6.3. Aspectos ambientais indirectos
Em resultado das actividades, produtos e serviços de uma organização, podem existir aspectos ambientais significativos sobre os quais ela pode na˜o possuir inteiro controlo de gestão. Estes aspectos podem incluir, entre outros:
a) Questões relacionadas com produtos (concepção, desenvolvimento, embalagem, transporte, utilização e valorização/eliminação de resíduos);
b) Investimentos de capital, concessão de empréstimos e serviços de seguros;
c) Novos mercados;
d) Escolha e composição dos serviços (por exemplo, transporte ou actividade de fornecimento de refeições preparadas);
e) Decisões administrativas e de planeamento;
f) Composição das gamas de produtos;
g) Comportamento ambiental e práticas de empreiteiros, subempreiteiros e fornecedores
As organizações devem ser capazes de demonstrar que foram