Metodologia cientifica

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  • Publicado : 4 de setembro de 2012
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1ª. Desenvolva seu raciocínio explicando de forma objetiva e clara qual a importância de você conhecer e estudar a ciência de direito no contexto da disciplina Teoria do Direito?
2ª. Como o saberjurídico começou a ter as aparências de uma idéia científica? Se for pela concepção do direito natural, inclusive envolvendo as normas jurídico-positivas, qual o fundamento principal?
3ª. Na concepçãodo direito natural subjetivo e formal o que é considerado inato nos homens?
4ª. Conceitue imperatividade da norma. O que é eficácia da norma? E quando a norma é válida? A norma jurídica pode tervigência temporária? Por quê? O que é vacatio legis? O que é revogar uma norma? Defina ab-rogação e derrogação.
5ª. O que é um processo legislativo?
6ª. O critério relativo da finalidade é onorteador da interpretação jurídica e que deve buscar:
a) O fim pretendido pela norma jurídica em um caso concreto
b) O início do caso concreto orientado pela norma
c) O fim pretendido pelo casoconcreto descrito na analogia da norma
d) A ação do caso concreto
e) A ação da norma
7ª. Na ausência de normas para resolver um caso concreto o interprete, segundo François Geny, deverálançar mão de fontes supletivas, ordenadas hierarquicamente, tais como:
a) Costume, Autoridade e Tradição, Livre Investigação Científica
b) Analogia, Costume e Princípios Gerais de Direito
c)Costume, Analogia e Livre Investigação
d) Autoridade e Tradição, Analogia e Investigação
e) Tarefa judicial e costume
8ª. O sentido da norma requer a captação dos fins para os quais se elaboroua norma, exigindo, para tanto: a) a concepção do direito como um sistema; b) o apelo às regras da técnica lógica válidas para séries definidas de casos, como o da boa-fé, o da exigência da justiça, odo respeito aos direitos da personalidade, o da igualdade perante a lei etc. E, a teleologia controla o sistema jurídico, e a percepção dos fins exige:
a) A análise da norma no ordenamento...
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