Mercosul

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l UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Bruno Pavan Vezaro*, Laura Albé Ballardin*, Luana Berton Bulla*, Nicole Brambatti* e Stefanie Pedone Schwabe*

MERCOSUL

Caxias do Sul
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2012
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*Acadêmicos do curso de Comércio Internacional
O MERCOSUL
O marco inicial para a criação do que é hoje oMercosul aconteceu em 1985, quando Brasil e Argentina assinaram um acordo que determinava a interação de alguns setores produtivos, para que as economias nacionais fossem complementadas. Anos depois, em 1988, foi assinado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento que estabelecia um prazo de dez anos para a criação de uma área econômica comum, através da eliminação das barreirastarifárias e não-tarifárias e a elaboração de políticas conjuntas. Em uma reunião na cidade de Buenos Aires, em 1990, houve a alteração de alguns métodos para a implantação do mercado comum. Dentre eles, privilegiou-se a redução linear de tarifas aduaneiras e não-tarifárias, bem como a aceleração do processo de integração.
No entanto, foi em 26 de março de 1991 que Uruguai e Paraguai uniram-se aopropósito do Brasil e da Argentina, assinando o Tratado de Assunção, que determinou a criação do Mercado Comum do Sul. Como pilares do Mercosul estão a ampliação dos mercados nacionais, o aproveitamento otimizado dos recursos disponíveis, a preservação da natureza, a melhora das vias de integração entre os países membros e a política de complementação de determinados setores da economia.
Apesar do nome,o Mercosul não se constitui em um mercado comum, mas sim, em uma união aduaneira em consolidação com vestígios de zona de livre comércio. O status de mercado comum é considerado um objetivo para os Estados Partes, comprovado pelo primeiro artigo do Tratado de Assunção que determinava a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), aadoção de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes, uma política comercial comum e a harmonização de legislações de áreas relacionadas. Ele caracteriza-se, também, pelo regionalismo aberto, ou seja, há incentivo para o comércio dos membros com terceiros países, por meio da TEC.

COMPOSIÇÃO DO MERCOSUL
O Mercosul foi composto, inicialmente, por quatro países, Brasil eArgentina, que tomaram a iniciativa para a criação do bloco, além do Uruguai e Paraguai. Todos acordaram no Protocolo de Assunção, como já foi mencionado anteriormente.
Além desses países, existem os países associados. Em função do compromisso com o aprofundamento do processo de integração política, econômica e social específicas, e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com ospaíses membros da Associação Latino-America de Integração (ALADI), houve a integração da Bolívia (1997), Chile (1996), Colômbia (2004), Equador (2004) e Peru (2003) como associados. Em 2006 a Venezuela solicitou a participação como membro efetivo do Mercosul. Sem pressa, os Países Parte foram levando ao Congresso a proposta, que no caso do Brasil foi aceita em 2009. Exceto o Paraguai, os demais paísestambém concordaram na entrada da Venezuela ao bloco. A principal razão para a não aceitação é o fato de que aquele país descumpre alguns ideais democráticos, o que é inadmissível segundo as normas que regem o Mercosul. Além disso, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, adota políticas internas de desenvolvimento que vão contra a de outros países do bloco. Por outro lado, um aspecto favorável àentrada da Venezuela no bloco é que sua economia é bastante diversificada, graças às indústrias que estão instalando-se no país. Contudo, o ponto forte do país é o petróleo, que representaria uma grande vantagem aos Países Parte do Mercosul. Com o objetivo de acelerar o processo de adesão da Venezuela, em janeiro de 2012 foi criada uma comissão para tratar essencialmente do assunto. Com esta...
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