Mercosul

MERCOSUL.
Leonardo Carlos Saldanha.
O MERCOSUL, como sabemos, foi fundado a partir do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No ano de 2006, a Venezuela solicitou a entrada no bloco como membro efetivo, mas no ano de 2012 o Paraguai havia sido retirado do bloco por razão do impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo e deixou claro que só aceitaria a entrada da Venezuela após negociar seu retomo ao MERCOSUL o que se concretizou em 2012. A Bolívia, por sua vez, também solicitou, em 2012, a entrada como membro permanente no bloco, o que ainda deverá ser apreciado e concretizado ao longo dos próximos anos. Há indícios de que o Equador também possa tornar-se um membro efetivo, o que não é confirmado nem descartado pelo governo do país.

O MERCOSUL visa á formação de mercado comum entre seus estados partes. De acordo com o artigo 1° do tratado de Assunção.
Em 1995 foi instalada a zona de livre comercio entres os países membros, a partir deste ano cerca de 90 % das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais, mais nem todos os produtos entram neste acordo e sim possuem um à valor especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial especifica. Livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países membros.
Sendo estabelecida uma tarifa externa comum e adoção de uma política econômica comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos.
O MERCOSUL tem como objetivo consolidar a integração política econômica e social entre os países que integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.
O Tratado de Assunção é o acordo que serve de instrumento jurídico fundamental do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Em outras palavras, o documento torna oficial a criação do grupo, cuja finalidade é estabelecer o livre comércio entre países, eliminando barreiras