Mercosul

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UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO











O MERCOSUL



















Alfenas - 2012
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO











O MERCOSUL




8° Período Noturno

Trabalho desenvolvido como atividade didática
da disciplina Direito Internacional Público I


Prof. Orientador: Alyson

Alunos: Camila, Jander, Fernanda, ÉricaElvira, Jéssica, Saulo





Alfenas - 2012

Introdução

Sabe-se que o Mercosul foi criado com intuito de dirimir as dificuldades comerciais entre países com interesses em comum. No caso deste bloco econômico tem-se que muitos são os problemas que impedem o desenvolvimento dos países membros e, infelizmente, as normas são escassas quando os países se relacionam entre si para finscomerciais.

Entende-se que o mercado sempre tem competitividade, porém na ocasião onde dois ou mais Estados soberanos se unem a fim de facilitarem transações entre si, surge daí a expectativa comercial que aspira a uma melhor qualidade de produtos e eficácia destes para com cada país.

Por esta questão, o presente estudo visa a explanação do que é o Mercosul, como ele se desenvolve eo porquê de sua existência.





Desenvolvimento

2.1 O Mercosul


O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul.


Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina,Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco.


Esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012, inclusão até então impossível em razão dos sistemáticos vetos paraguaios. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiroTratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.


As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana deIntegração (ALADI) na década de 1980.


À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercadocomum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.


Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zonade livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados.


O Chileencontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.


Em 2004,...
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