Mercosul

2978 palavras 12 páginas
1. MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolvem dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto à agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o MERCOSUL assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991, seus idiomas oficiais são o espanhol e o português.

Os Estados Partes do MERCOSUL são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela é o Estado Parte em processo de adesão e se tornará membro pleno uma vez que esteja em vigor o seu Protocolo de adesão
Também existem os Estados Associados do MERCOSUL que são: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do MERCOSUL com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI, que também foi formada a fim de promover a expansão e integração dos países regionais com a intenção de formação de um Mercado Comum. Nesse sentido, apenas países membros da ALADI podem associar-se ao MERCOSUL, desde que celebrem Acordos de Livre Comércio com o bloco. Além disso, Estados que desejem se associar devem aderir às regras, protocolos e declarações existentes no bloco. Os Estados Associados podem participar na qualidade de convidados, das reuniões dos órgãos da estrutura institucional do MERCOSUL para tratar temas de interesse comum, mas sem direito a voto. 2. Antecedentes
Declaração de Foz do Iguaçu
Em dezembro de 1985, Brasil (José Sarney) e Argentina (Raul Afonsín) assinam a declaração de Foz do Iguaçu, que foi a Base para a integração econômica do Cone sul. Ambos os países acabam de sair de um período

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