Mercosul

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Mercado comum do sul (MERCOSUL)
O mercado comum do sul (MERCOSUL) começou há ser formado em 1985, nos governos da Raúl Alfonsín (argentina) e José Sarney (Brasil). Para viabilizar o projeto deintegração, os dois países deixaram de lado sua antiga rivalidade e abdicaram de seus projetos hegemônicos na América do sul, vigentes na época em que era governado por regimes militares. Frequentementereuniões foram realizadas entre representantes dos dois governos ao longo dos anos seguintes até que Brasil, argentina, Paraguai e Uruguai assinassem o tratado de assunção.
Esse tratado visavainicialmente estabelecer uma zona de livre comércio entre os países-membros por meio da eliminação de tarifas alfandegárias e de restrições não tarifárias (como cotas de importações e proibição de importaçãode determinados produtos), liberando a circulação de mercadorias. Alcançando essa meta, fixou-se uma politica comercial conjunta dos países do MERCOSUL em relação a nações não integrantes do bloco,medida que definiu a tarifa externa comum (TEC). O Chile e a Bolívia assinaram acordo de livre comércio com o MERCOSUL em 1996, e o Perú, em 2003. Em 2004, foi decidido que a Venezuela, a colônia e oequador seriam incorporados ao bloco como países associados. Isso não significa, porém, a entrada desses países no bloco, mas apenas a abolição gradativa de barreiras alfandegárias, visando estimularo comércio regional.
Após a assinatura do protocolo de ouro preto, em 17 de Dezembro de 1994, o MERCOSUL transformou-se em união aduaneira, quando passou há vigorar a TEC, que, mesmo não sendoaplicada à maioria dos produtos, representou um avanço significativo ao processo de integração. Além disso, esse protocolo criou uma estrutura institucional – composta por concelho do mercado comum e pelacomissão do comércio do MERCOSUL, entre outros órgãos – para que a integração se aprofunde, chegando – assim se pretende – ao estágio do mercado comum, terceira e mais avançada etapa do processo de...
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