Mercosul

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  • Publicado : 18 de abril de 2011
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O MERCOSUL apesar de todas as dificuldades e barreiras enfrentadas é uma realidade e já causou transformações indeléveis nas sociedades que o compõem, seus vizinhos, parceiros comerciais, etc.
Ao buscar-se observar o entorno do âmbito que o compõe verifica-se que os seus Estados Parte são heterogêneos e possuem territórios e desenvolvimentos bastante diversos.
Esse fato ocasiona é claro umvasto campo para negociações e discussões na convergência de homogeneizações dos acordos e intuitos de uniformização inerentes a construção de um bloco.
Algumas padronizações, estandardizações são absolutamente necessárias, dentro do âmbito comercial observa-se tal fato. Entretanto no campo jurídico o enfrentamento de questões de recepção das leis e suas adaptações nos âmbitos internos de cadaEstado Parte é mister. A forma como cada Estado receberá os Tratados, a importância que dará a cada entorno é que é fundamental, para delinear o verdadeiro interesse e envolvimento, rapidez de alcance trazido à realidade da implantação de um bloco. Basicamente o distanciamento da Letra da Lei e o mundo das ruas de cada território, cada indivíduo.
A diplomacia brasileira trabalha arduamente nosentido de fomentar a relação intrabloco. A questão do ajuntamento (ou divisão) do mundo em blocos comerciais é uma realidade, não é uma questão ainda a ser colocada, faz-se urgente priorizar as relações que aqueçam tais relações e fortaleçam os Estados Parte.
A esse propósito nos recorda GOMES, “Os países tendem a se integrar em blocos econômicos para melhor disputar espaço na sociedadeinternacional, cada vez mais competitiva, pois sabem que unidos terão melhores possibilidades de êxito nas negociações do que teriam se competissem isoladamente.”
Evidenciam-se as disparidades existentes entre os Estados que compõem o MERCOSUL. A despeito da intenções verdadeiras de formação de um bloco trata-se de fato inegável, entretanto desfazer todos os entraves, burocráticos, diplomáticos,políticos, culturas arraigadas, mal interpretações, transformando esse universo em relações internacionais profícuas e fomentadoras de desenvolvimento, trata-se de grande desafio.
Os papéis principais são desempenados é claro pelo comércio e seus interesses, o setor jurídico e a diplomacia. Na realidade esses setores muitas vezes degladiam-se na divisão dos poderes e influencia do processo. Todos esses emais quaisquer outros que hajam, devem todavia trabalhar em conjunto, para que afinados, associados, representem a política de cada Estado em relação a priorização do bloco.
Obviamente que tal contexto compõe a pauta de qualquer tipo de associação, as relações entre pessoas são permeadas de conflitos. Quando se trata de Estados não é diferente, em verdade torna-se mais complexo por envolver umgrande número de pessoas.
Os debates ou embates do MERCOSUL seguem as bases do princípio clássico do Direito Internacional: a reciprocidade como foco.
Pode-se olvidar de críticas com relação à efetividade do bloco aquele que não deseja se envolver a ponto de analisar mais profundamente os fatos pertinentes as pautas mais importantes fica assim uma lacuna profunda ao se ater somente aos fatos,sem buscar-se o que causa e ou está ocasionando cada atitude, mais ou menos hegemônica de cada Estado, de acordo com a ocasião.
Dentro do que se denomina o paradigma da independência, o MERCOSUL é composto pos Estados em desenvolvimento, perante toda a comunidade internacional, se bem que uns mais bem desenvolvidos que outros.
Desde 1991 ano marco de início burocrático do bloco com oTratado de Assunção e todos os seus futuros Protocolos componentes da realidade contemporânea, pode-se citar que houve percalços mas os resultados são claros e reais, no intuito de aproximação e discussão de ações conjuntas. Obviamente que muito mais poderia ter sido alcançado, e muito ainda há de ser acrescido no intuito da integração regional.
Em um abreve análise delineia-se que as negociações...
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