Acidente zero

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Acidente zero, prevenção dez
que é acidente? Se procurarmos a resposta em um bom dicionário, encontraremos - acontecimento imprevisto, casual ou não, ou então - acontecimento infeliz que resulta em ferimento, dano, estrago, prejuízo, avaria, ruína etc. Nesse sentido, é muito importante observar que um acidente não é simples obra do acaso e pode trazer conseqüênciasindesejáveis. Em outras palavras: acidentes podem ser previstos. E, se podem ser previstos, podem ser evitados! Quem se dedica à prevenção sabe que nada acontece por acaso no universo, muito menos o que costumamos chamar de acidente. Todo acidente tem uma causa definida, por mais imprevisível que pareça ser. Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de fatores, entre eles, falhashumanas e falhas materiais. Vale lembrar que os acidentes não escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em casa, no lazer, no ambiente de trabalho e nas inúmeras locomoções que fazemos de um lado para o outro, para cumprir nossas obrigações diárias. Quanto aos acidentes do trabalho, dos quais trataremos nesta aula, o que se pode dizer é que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores encontramsedespreparados para enfrentar certos riscos. A finalidade desta aula é levá-lo a refletir sobre as conseqüências do acidente do trabalho para a vítima, para a família, para a empresa e para a sociedade. Ao terminar o estudo dos assuntos aqui tratados, você ficará sabendo o que a legislação brasileira entende por acidente do trabalho (conceito legal) e o que se considera acidente do trabalho numavisão prevencionista (conceito prevencionista). Esperamos que você chegue à conclusão que prevenir é o melhor remédio!

Introdução

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Nossa aula

Acidente do trabalho: conceito legal
Numa sociedade democrática, as leis existem para delimitar os direitos e os deveres dos cidadãos. Qualquer pessoa que sentir que seus direitos foram desrespeitados pode recorrer à Justiça para tentar obterreparação, por perdas e danos sofridos em conseqüência de atos ou omissões de terceiros.

As decisões da Justiça são tomadas com base nas leis em vigor. Conhecer as leis a fundo é tarefa dos advogados. Mas é bom que o cidadão comum, o trabalhador, também tenha algum conhecimento sobre as leis que foram elaboradas para proteger seus direitos. Por isso, é importante saber o que a legislaçãobrasileira entende por acidente do trabalho. Afinal, nunca se sabe o que nos reserva o dia de amanhã. Na nossa legislação, acidente do trabalho é definido pelo Decreto nº 611/92 de 21 de julho de 1992, que diz:

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Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesãocorporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.

Trocando em miúdos: qualquer acidente que ocorrer com um trabalhador, estando ele a serviço de uma empresa, é considerado acidente do trabalho. Para entender melhor a definição anterior, é necessário saber também que: · Segurados especiais são trabalhadores rurais, istoé, que prestam serviços em âmbito rural, individualmente ou em regime de economia familiar, mas não têm vínculo de emprego. Lesão corporal é qualquer dano produzido no corpo humano, seja ele leve, como, por exemplo, um corte no dedo, ou grave, como a perda de um membro. Perturbação funcional é o prejuízo do funcionamento de qualquer órgão ou sentido. Por exemplo, a perda da visão, provocada poruma pancada na cabeça, caracteriza uma perturbação funcional.

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Doença profissional também é acidente do trabalho?
De acordo com o mesmo Decreto nº 611/92, doenças profissionais são aquelas adquiridas em decorrência do exercício do trabalho em si. Doenças do trabalho são aquelas decorrentes das condições especiais em que o trabalho é realizado. Ambas são consideradas como acidentes do...
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