Mercosul e Unasul

TRABALHO DE DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: MERCOSUL E UNASUL

Belo Horizonte
2013
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a estrutura

1 MERCOSUL

1.1 Parte histórica

O Mercosul surge no contexto de redemocratização e de reorganização econômica nos países da região, com constituição de blocos comerciais discriminatórios. Argentina e Brasil as duas maiores economias regionais deram partida no processo de integração no Cone Sul. O Mercosul desenvolveu nas seguintes fase: fase bilateral, durante a qual foram definidos os objetivos essenciais do processo – primeiro a cooperação e a complementação econômica, no Programa de Integração e Cooperação (1986), depois o projeto de um mercado comum bilateral, pelo Tratado de Integração (1988) – passou-se à etapa quadrilateral, quando se decidiu estender o mercado comum aos dois outros vizinhos, sendo então adotado o Tratado de Assunção para a criação de um mercado comum (1991 ).
Argentina e Brasil assinaram um tratado, que saíam de períodos ditatoriais - avançaram na constituição de uma área de livre comércio através da assinatura da “Declaração de Foz do Iguaçu” no qual é considerado a base do bloco econômico MERCOSUL. Ele foi firmado em 30 de novembro de 1985. Em julho de 1986, firmaram outro acordo chamado Ata para a integração. A partir dela, criou-se o Programa de Integração e cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB). Este surgiu com o objetivo de trazer a harmonia, equilíbrio e tratamento diferenciado em relação às questões políticas, econômicas, como também, aos outros mercados.
Em 1988 mediante o acordo “Ata do Alvorada” o Uruguai foi aceito no grupo,
No mesmo ano, aconteceu a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento Entre Brasil e Argentina . No entanto, eles decidiram fixar um prazo de dez anos