MEMORIAIS FINAIS

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA r VARA CRIMINAL DA COMARCA PROCESSO N XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da Ao Penal supra mencionada, que lhe move a Justia Pblica, por sua advogada adiante firmado, j devidamente qualificado nos autos, vm respeitosamente perante Vossa Excelncia apresentar RAZES FINAIS em forma de MEMORIAIS. Ante o exposto, REITERA os pedidos j formulados, decretando-se a improcedncia da ao, ou que, em caso de eventual condenao, lhe seja aplicada pena no mnimo possvel, e em regime aberto. I - BREVE RELATO DOS FATOS Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este nclito juzo em virtude da ocorrncia dos fatos que segundo entendimento do Ministrio Pblico, subsumem-se norma penal incriminadora inserta nos arts. 129, 9 e art. 147, c.c. artigo 61, II, f (violncia contra mulher Lei 11.340/06), todos do Cdigo Penal . Segundo se recolhe da pea acusatria, o acusado SUPOSTAMENTE teria ofendido a integridade corporal de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX causando-lhe leses corporais de natureza leve, alm de ameaa-la, por meio de palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. O acusado quando, nega veementemente o narrado, sendo que, os fatos foram contorcidos e no condizem com a realidade, visto que, na data supra, acusado e vtima discutiram por causa do comportamento agressivo e possessivo da ora vtima, para com o filho do casal, vez no ser a primeira vez que a mesma ameaava de proibir o acusado de ver o menino, assim, como de tentar persuadi-lo a desistir de visitar o menor. Frisa-se informar ao Juzo, que quem tem tido um comportamento inamistoso, tem sido a ora vtima, que invariavelmente tem agido no sentido de denegrir o Acusado. DA REALIDADE DOS FATOS Acusado e vtima contraram matrimnio em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx sob o Regime da Comunho Parcial de Bens, dessa unio nasceu um filho, hoje xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. O Acusado impugna com veemncia as alegaes da ora