Melhorias RH

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Título:
Plano de Capacitação e Formação Profissional Continuada em Meio Ambiente
Categoria:
Modernização da Gestão Pública
Tema:
Plano de Capacitação e Formação Profissional Continuada em Meio Ambiente

Problema enfrentado ou oportunidade percebida

Todas as atividades desenvolvidas pela Companhia visam direta ou indiretamente à proteção da saúde pública, o Saneamento Ambiental e à preservação do Meio Ambiente.

A Empresa atua de forma descentralizada por meio de 35 agenciais ambientais distribuídas no território paulista, interligadas em tempo real com a sede na cidade de São Paulo.

As agências ambientais trabalham na aplicação da legislação ambiental e realizam ações de controle e prevenção da poluição da água, do ar e do solo de acordo com as demandas regionais no interior, na capital e no litoral. Também estão presentes no atendimento a reclamações e acidentes ambientais, e no licenciamento de fontes de poluição. Fazem as inspeções periódicas de indústrias e de outras fontes poluidoras e desempenham importante papel na geração de dados sobre a emissão de poluentes da água, do ar e do solo.

Com o fornecimento de informações técnicas sobre o controle da poluição ambiental as agências ambientais prestam importante serviço à comunidade, às Prefeituras Municipais, à Assembléia Legislativa, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e aos diversos setores representativos dos interesses sociais como ONG’s e demais associações.

Entre as suas principais funções, destacam-se:

 Estabelecer padrões de qualidade ambiental;
 Licenciar e revisar atividades potencialmente poluidoras;
 Promover o monitoramento e a fiscalização ambiental, incluindo a criação e aplicação de instrumentos econômicos e fiscais até a reparação pelo dano ambiental; poderes estes estabelecidos pela legislação;
 Promover estudos e transferência do conhecimento técnico-científico ambiental.

Na condição de temática transversal, o tema do meio ambiente vem sendo