Meio ambiente

COMPREENDENDO AS INTER-RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA AMBIENTAL

Jorge Renato dos Reis1
Neiva Cristina de Araujo2

"De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial". Hadj Oarm Orin

Considerações iniciais
As relações sociais alteram-se de tempo em tempos e para compreender os fenômenos sociais é necessário entender em que contexto eles acontecem. Assim, para perceber as relações decorrentes do trinômio: sociedade, Estado e meio ambiente, faz-se imprescindível uma análise histórica, primeiramente, das relações entre sociedade civil e Estado; para após ser possível traçar uma contextualização da atual importância do meio ambiente, a partir de então, será possível esmiuçar a participação social em relação ao meio ambiente no Brasil.
O presente artigo é fruto da disciplina de Meio Ambiente e Constituição junto ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, na Universidade de Santa Cruz do Sul e busca analisar as atuais inter-relações entre Estado e sociedade, a fim de verificar de que modo ocorre a participação social na esfera ambiental. Para tanto, será necessário analisar a evolução e mutação das inter-relações existentes entre Estado e sociedade civil, verificar de que modo a sociedade tem participado em relação ao meio ambiente e, por fim, compreender as inter- relações entre Estado e sociedade civil na esfera ambiental. Para desvendar as questões aqui propostas utilizou-se a modalidade revisão.

1 As inter-relações entre Estado e sociedade civil: da crise à incorporação de um novo papel

A ideia de Estado Moderno surge com a Revolução Francesa, que, por sua vez, trouxe e ainda traz inúmeras referências à atual sociedade.3 Com o passar dos tempos, o Estado sofre diversas crises e mutações, razão pela qual adota, por vezes, novas roupagens (Estado Liberal, Estado Social, Welfare State4, Estado Democrático de