Meio ambiente

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Indústria e o Meio Ambiente

Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados foram a demora na análise nos pedidos de licença e os custos dos investimentos necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável.

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As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestãoambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes inadequadas sob o ponto de vista da aplicabilidade técnica e dos aspectos de sustentabilidade econômica.Das questões abordadas nesta SondagemEspecial, voltadas para aferir o processo de licenciamento ambiental e a relação empresa e órgãos público da gestão ambiental, destacam-se: os problemas relativos aos prazos para análise e deliberação das licenças, os custos elevados de todo o processo e o grande número de requisitos solicitados. Adicionalmente, a Sondagem investiga o comportamento da empresa frente aos procedimentos da autogestãoambiental e os investimentos em proteção do meio ambiente realizados em 2003 e previstos para 2004. 
Licenciamento Ambiental A grande maioria das empresas consultadas que já requisitaram licenciamento ambiental (74,5% das grandes e 71,3% das pequenas e médias) enfrentou alguma dificuldade para obtê-lo. Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados foram a demora naanálise nos pedidos de licença e os custos dos investimentos necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável. Esses problemas foram selecionados, respectivamente, por 45% e 43,5% das empresas. As dificuldades apontadas já haviam sido detectadas em pesquisa anterior realizada pela CNI, em 1998, na qual esses problemas também foram os mais assinalados pelasempresas.Nesta Sondagem, a Região Sudeste apresentou o maior percentual de indústrias que declararam ter tido problemas no processo de licenciamento (78,3%), o que pode se justificar pela existência de órgãos públicos de gestão ambiental mais bem estruturados e atuantes. Já as indústrias da Região Centro-Oeste foram as que menos relataram dificuldades, embora o percentual continue elevado (63,6%).ASondagem mostra que os setores industriais que mais registraram dificuldades em obter o licenciamento ambiental são: Borracha (88,2%), Papel e Papelão (81,5%) e Minerais Não-Metálicos (78,4%). A indústria de produtos farmacêuticos apresentou o menor percentual de empresas que identificaram obstáculos (44,4%), o que pode ser justificado pelo fato desse segmento já ter, em 1998, um percentual elevado deempresas com sistema de gestão ambiental implementado, como identificado na sondagem anterior.O percentual de empresas consultadas que "nunca precisou requerer uma licença ambiental" não é desprezível: 16% do total da amostra. Tal resultado pode ser explicado pelo fato de que apenas os empreendimentos considerados efetivo ou potencialmente poluidores são obrigados a requerer o licenciamentoambiental.O maior percentual de empresas que já requisitaram licenças ambientais (91,4%) encontra-se na Região Norte, enquanto a Região Sudeste apresenta o menor (78,2%). Entre os elementos que podem explicar esta diferença, vale ressaltar o fato de que no Sudeste já foram implementados ou estão em implementação marcos regulatórios específicos que simplificam e modernizam os procedimentos de obtençãoda licença ambiental.
 Relação das Empresas com os Órgãos Ambientais Entre as empresas de grande porte, 62,4% responderam ter enfrentado problemas com os órgãos ambientais. No caso das pequenas e médias empresas, esse percentual foi um pouco menor: 58,9%. Os requisitos exagerados de regulamentação ambiental e o alto custo para o seu cumprimento foram apontados como os principais causadores dos...
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