Meio ambiente

FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA

- Gestão Ambiental Gestão
Legislação Ambiental
Legislação
GERISVAL ALVES PESSOA
• Mestre em Gestão Empresarial
• Especialista em Engenharia da Qualidade
Especialista
• Auditor Líder ISO 9000 e ISO 14000
Auditor
• Auditor OHSAS 18001
Auditor
• Instrutor Internacional de TPM
Instrutor
• Examinador Prêmio Nacional da Qualidade - Ciclos 2000, 2001 e 2002
Examinador
© Gerisval Pessoa

Hierarquia dos Órgãos Ambientais

SISNAMA
CONSELHO
DO GOVERNO
CONAMA
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO EXECUTOR
ÓRGÃOS SECCIONAIS
ÓRGÃOS LOCAIS

© Gerisval Pessoa

Hierarquia dos Órgãos Ambientais
SISNAMA
Sistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder Público) da União,
Estados, Distrito Federal, Territórios e
Municípios. O
SISNAMA está estruturado nos seguintes Órgãos:
ÓRGÃO SUPERIOR - CONSELHO DO GOVERNO
Integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo
Advogado Geral da União com a função de assessorar o
Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
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Hierarquia dos Órgãos Ambientais
ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO - CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência sobre normas e padrões a nível nacional compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
ÓRGÃO CENTRAL - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
AMAZÔNIA LEGAL
AMAZÔNIA
Planeja, controla, coordena, supervisiona a implementação da política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
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Hierarquia dos Órgãos Ambientais
ÓRGÃO EXECUTOR - IBAMA