MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Thaena Larissa Maramalde Monteiro

Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP.
Orientador: Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna

Macapá (AP)
2012
SUMÁRIO

1. Identificação do Projeto....................................................................................................03

2. Introdução .04

3.Tema e delimitação... 05

4. Problema 05

5. Hipótese 06

4. Justificativa 06

5. Objetivos 09

8. Referencial teórico 10

9. Metodologia ................... 22

10. Plano provisório da dissertação......................................................................................24

11. Cronograma de execução 25

12. Referências ....................................................................................................................26

13. Anexo - Roteiro de Entrevistas......................................................................................30

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Mestranda: Thaena Larissa Maramalde Monteiro
Orientador: Augusto Cezar Ferreira de Baraúna
Curso: Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
Área de concentração: Direito Ambiental e Políticas Públicas
Linha de Pesquisa: Meio Ambiente do Trabalho
Instituição: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Duração da Pesquisa: 12 meses

2. Introdução

Fatores como o aumento da carga