Mediante quais práticas a psicologia e o direito pretendem discutir a relação?

Mediante quais práticas a Psicologia e o Direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar 1. Esther Maria de Magalhães Arantes 2
“ - O que vem a ser a Psicologia? Para que ela serve?” Ante a nossa confusão, perplexidade e demora, Cláudio Ulpiano nos disse: “- Depende das forças que se apoderam dela! Coloquem suas forças em batalha para produzirem uma Psicologia afirmativa”. Adilson Dias Bastos Sobre o tema do debate de hoje, “Psicologia e Direito: um encontro possível?” eu gostaria de refletir sobre algumas preocupações que tenho com esse encontro. Que encontro é esse? O que se pretende encontrar, quando se fala em Direito e Psicologia? A Psicologia deseja encontrar qual Direito? Sérgio Verani

I. Introdução: Partindo da constatação de um certo mal-estar existente entre os psicólogos que atuam no âmbito judiciário e que tem sido objeto de freqüentes problematizações nos Encontros dos Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3, como pensar a relação entre psicologia e direito? Levando-se em conta a diversidade de situações e demandas apresentadas no campo social 4, que parece ampliar-se na proporção da judicialização das relações sociais, a tarefa não é nada simples. Assim, vamos encontrar o psicólogo atuando junto a crianças, adolescentes e famílias nos Conselhos Tutelares, Abrigos, Sistema Sócio-Educativo, Varas da Infância e Juventude, Varas de Família, dentre outros, como também junto aos adultos nas demais Varas e estabelecimentos prisionais. Por outro lado, em que pese este leque de situações, sua atuação predominante continua sendo a confecção de laudos, pareceres e relatórios, no pressuposto de que cabe ao psicólogo, nesta interface, uma atividade basicamente avaliativa e de subsídios aos magistrados. Constatamos, no entanto, que este mal-estar - que até bem pouco tempo atrás evidenciava-se por uma insatisfação do psicólogo com o seu próprio fazer, restrito às atividades avaliativas (no que isto implica na