Marcela Carvalho Defesa Disserta O 020713

O Acesso ao Tratamento em Saúde Mental na
Microrregião de Itajubá/MG - Brasil
Marcela Campos Carvalho
Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Ciências Médicas
Mestrado em Saúde Mental Internacional
Julho de 2012

Objetivo Geral
Mapear e analisar os facilitadores e as barreiras ao acesso ao tratamento na rede de saúde mental da microrregião de Itajubá.

Contexto Brasileiro
Regulamentação do SUS na década de 90: acesso universal gratuito em todos os níveis de cuidado.
Cuidado na atenção básica: UBS (anos 80), PSF/ESF (1994) e NASF (2008).
Reforma Psiquiátrica Brasileira: movimento amplo de lutas sociais e políticas desde a década de 60. Marcada por 4 Conferências Nacionais de Saúde
Mental: 1986, 1992, 2001 e 2010.
Lei 10.216 de 06/04/01 – Reorientação da assistência em saúde mental – proteção e direitos.
Novos dispositivos do cuidado em SM: CAPS; Centros de Convivência;
Residências Terapêuticas; leito de atenção integral em Hospital Geral;
Inclusão pelo trabalho; Consultórios de Rua.

Fundamentos Conceituais
Acesso: oferta de serviços; acolhimento.
Tratamento: âmbito territorial; locais de troca; participação ativa no tratamento; cuidado.
Atenção Psicossocial: conjunto de dispositivos que possibilitam o cuidado em saúde mental; em constante construção.
Território Assistencial: relação entre os espaços e sujeitos; ações intersetoriais. Rede e Rede Ampliada: reformulação do atendimento e integração dos serviços; formação de serviços substitutivos; intersetorialidade.

Método
Metodologia Quantitativa (Avedis Donabedian) e Qualitativa
(Cecília Minayo).
Aprovação pelo Comitê de Ética do IPUB/UFRJ
Instrumentos: Observações e Diário de Campo; Entrevistas individuais semiestruturadas com gestores e profissionais de saúde; Grupos Focais com ACS e familiares.
Número de participantes: 32
Análise dos Dados: triangulação dos dados.

Apresentação dos Dados
 A microrregião de Itajubá;
 Facilitadores e Barreiras na opinião dos gestores e responsáveis pela saúde mental