Manutenção e reforma

Reforma e Manutenção de
Edificações ou Condomínios
Marcos Velletri

Reforma e Manutenção de Edificações ou Condomínios
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É de extrema importância a conscientização de proprietários e síndicos quanto à responsabilidade sobre obras nos condomínios, onde, nos regulamentos internos, providências importantes devem ser consideradas, tais como:

1‐ Todas as reformas e construções realizadas por moradores que afetem a estrutura, vedações ou quaisquer instalações, devem ser comprovadamente documentadas e comunicadas ao síndico do condomínio antes de seu início, contendo a descrição dos serviços a serem executados.

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2‐ Deverá ser contratado, por conta e risco do contratante, um profissional responsável, devidamente habilitado, e que ateste a responsabilidade quando da realização de reformas e construções nas unidades, nos casos em que as referidas reformas e construções impliquem em risco à segurança do imóvel, seus moradores, funcionários ou visitantes. Alguns exemplos de reformas podem ser enquadradas nestes casos:
ƒ troca de revestimentos (paredes/pisos) ou sistema de vedação em paredes internas da unidade;
ƒ abertura de vão ou alteração de seção em peças estruturais;
ƒ aumento de cargas de subsistemas de elétrica, hidráulica, gás ou de incêndio, por exemplo, instalação de sistemas de ar condicionado;
ƒ alteração de layout (planta) da unidade.

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3‐ Como responsável legal, o sindico, ao detectar qualquer reforma, deve atuar para que não haja risco à segurança do empreendimento e dos usuários, como por exemplo:
ƒ execução de reformas e construções sem documentação e aprovação prévia; ƒ execução de reformas fora do escopo previamente documentado ou realizada e forma inadequada.

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4‐ Além das reformas, o uso inadequado de áreas e sistemas da edificação pelos usuários podem gerar