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MANUAL DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO PARA
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

ELABORADO POR: NERBA AE

INDICE
CAPÍTULO I – NOTA INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO II – CONCEITOS
CAPÍTULO III – NORMATIVOS GERAIS APLICÁVEIS E IMPERATIVOS NORMATIVOS PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
CAPÍTULO IV – AS OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE
SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO V - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NAS
EMPRESAS
CAPÍTULO VI – AS ACTIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO VII – AS ACTIVIDADES DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO
CAPÍTULO VIII – AVALIAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS
BIBLIOGRAFIA E FONTES

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CAPÍTULO I – NOTA INTRODUTÓRIA

Este Manual de segurança e higiene no trabalho destina-se a servir de guia orientador aos responsáveis pelas micro e pequenas empresas quanto aos aspectos considerados mais significativos que devem ter em consideração nas suas actividades.

A segurança, higiene e saúde no trabalho é uma das muitas actividades que os gestores das micro e pequenas empresas têm de enfrentar e pelas quais são responsáveis. Esta responsabilidade não pode ser delegada pelo menos na sua totalidade.

Desenvolver programas de prevenção de segurança e higiene no trabalho implica em algumas circunstâncias um conhecimento técnico e uma disponibilidade de tempo que não é compatível com a ocupação e preocupação dos empresários.

Por outro lado, como é conhecido a nossa realidade empresarial, muitas empresas não possuem recursos humanos adequados para desenvolver internamente competências técnicas específicas à sua actividade, quer pelo número reduzido dos trabalhadores quer dificilmente podem dedicar recursos a desenvolver competências em matéria de segurança e higiene no trabalho.

Assim, em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho as micro e pequenas empresas caracterizamse por:
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Elevados níveis de sinistralidade

•

Falta de organização de