Manual

MANUAL
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR

Parte I – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
Parte II - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
Parte III - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Brasília, setembro de 2004.

PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
JOSÉ GIACOMO BACCARIN
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
CRISPIM MOREIRA
Diretor do Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados
FÁTIMA CASSANTI
Coordenadora de Sistemas de Alimentação e Nutrição

SUMÁRIO

PARTE I – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR
1. INTRODUÇÃO
2. POR QUE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR?
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
3.2 Objetivos específicos
4. QUEM PODE APRESENTAR PROPOSTAS
5. PÚBLICO ALVO
6. LOCALIZAÇÃO
7. GESTÃO DOS RESTAURANTES POPULARES
8. PARCEIROS POTENCIAIS
9. PREÇO COBRADO POR USUÁRIO
10. QUANTO AO AMPARO LEGAL
11. QUANTO À EDUCAÇÃO ALIMENTAR
12. CONCEITOS BÁSICOS
PARTE II – ELABORAÇÃO DO PROJETO
1. APRESENTAÇÃO
2. CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO
3. DA COMPOSIÇÃO DO PROCESSO
3.1 Documentação
3.2 Elaboração do Plano de trabalho
3.3 Elaboração do Projeto Técnico
4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
5. ANEXOS
5.1 Anexo I
5.2Anexo II
5.3Anexo III
PARTE III – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. ORIENTAÇÕES GERAIS
2. OBRAS PÚBLICAS
3. CONCEITOS BÁSICOS

Parte I – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR

1. O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR

O Programa Restaurante Popular é um dos programas integrados à rede de ações e programas do Fome Zero, política de inclusão social estabelecida em 2003. O bom funcionamento deste programa é papel do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e espera-se, com ele, criar uma rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições fora de casa, atendendo dessa maneira, os segmentos mais vulneráveis nutricionalemente.

1.1

Objetivo do Programa
O Programa Restaurante Popular tem como objetivo apoiar a implantação e