Manual SNC

Índice geral

1. Arquitectura e ESTRUTURA do SNC
1.1. Âmbito e estrutura geral

O SNC é um quadro normativo a ser publicado através de um Decreto-Lei, do qual constitui um anexo.

A estrutura geral do SNC, anexa ao respectivo diploma instituidor, é composta pelos seguintes capítulos:

1. APRESENTAÇÃO
2. BASES PARA A APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3. MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
4. CÓDIGO DE CONTAS
5. NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO
6. NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO PARA PEQUENAS ENTIDADES
7. NORMAS INTERPRETATIVAS

Sendo que, os capítulos 2 a 7 correspondem aos instrumentos do SNC, com o âmbito a seguir descrito.

BASES PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Publicadas desde logo no corpo anexo ao Decreto-Lei, correspondem a uma adaptação da primeira parte da IAS 1, e nelas são vertidos os grandes princípios que comandam a apresentação das demonstrações financeiras. Desde logo, é aqui que se indica que as demonstrações financeiras de uma entidade devem proporcionar informação sobre:

Activos;
Passivos;
Capital próprio;
Rendimentos (réditos e ganhos);
Gastos (gastos e perdas);
Outras alterações no capital próprio;
Fluxos de caixa,

dessa entidade, numa data e após um período determinado.

Sendo que essa informação deve ser organizada através de um pacote informativo padronizado designado de “conjunto completo de demonstrações financeiras”, que incluirá:

Um balanço;
Uma demonstração dos resultados;
Uma demonstração das alterações no capital próprio;
Uma demonstração dos fluxos de caixa;
Um anexo em que se divulguem as bases utilizadas na preparação das demonstrações financeiras e as políticas contabilísticas adoptadas, bem como outras divulgações exigidas pelas NCRF.

MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A ser publicados através de Portaria do Ministro das Finanças, os seguintes modelos:

Balanço;
Demonstrações dos Resultados