Manual ir

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão

“Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”. Visão de Futuro

“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”.
Valores
l

Respeito ao cidadão;

l

Integridade;

l

Lealdade com a Instituição;

l

Legalidade;

l

Profissionalismo.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO

08

Obrigatoriedade

08

Utilização obrigatória do Programa IRPF2009

09

Modelos de declaração

10

Declaração completa

10

Declaração simplificada

10

Formas de preenchimento da declaração

10

Declaração elaborada com o uso de computador

10

Declaração em formulário

11

Locais de entrega no prazo

11

Prazo de entrega

12

Multa por atraso na entrega

12

Retificação da declaração

12

Locais de entrega após o prazo

12

Declarações de exercícios anteriores

13

SITUAÇÕES INDIVIDUAIS

13

Contribuinte casado

13

Declaração em separado

13

Declaração em conjunto

13

Contribuinte que tenha companheiro

13

Declaração em separado

13

Declaração em conjunto

13

Contribuinte viúvo
Contribuinte separado de fato

14

Contribuinte separado judicialmente, divorciado, que tenha dissolvido união estável ou separado ou divorciado por escritura pública

4

14

14

SUMÁRIO

Contribuinte menor

14

Contribuinte menor emancipado

14

Contribuinte incapaz

14

SITUAÇÕES ESPECIAIS

15

Contribuinte que adquiriu ou readquiriu a condição de residente

15

Rendimentos recebidos de representações diplomáticas e de organismos internacionais localizados no Brasil

15

Conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira

16

Tabela de conversão para reais do dólar dos Estados Unidos da América

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO

16

16

Identificação

16

Endereço

17

Ocupação principal

17

Rendimentos

17

Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas

17

Rendimentos do trabalho

18