Manual de licitações

PROCESSO DE
COMPRAS EM
ÓRGÃOS
PÚBLICOS

Nildo Vieira da Silva

COMPRAS E LICITAÇÕES
Solicitação para Coordenadoria de Licitações (via solicitação de serviços e materiais)
Pesquisa de preços ( três cotações / preço médio)

Secretaria de Gestão Administrativa ( CI – solicitação de autuação)

Ordenador de despesa para autorização
Coordenadoria de Licitações (Indicar Modalidade)
Finanças (reserva orçamentária pré-cota)
Dispensa ou inexigibilidade Comissão de licitação
Nildo Vieira da Silva

Coordenadoria de Licitações

Modalidades
De Licitação

CPL

Tomada de Preço

Convite

Dispensa e inexigibilidade

Pregoeiro(a)

Pregão
Presencial

Nildo Vieira da Silva

Concorrência
Pública

1.1 Dispensa e inexigibilidade

Dispensa e inexigibilidade
Parecer Jurídico
Homologação
Empenho
Requisição ou Ordem de serviço
Liquidação (entrega do material ou realização do serviço)
Pagamento

Nildo Vieira da Silva

1.2 DISPENSA
- Comunicação Interna, solicitando a aquisição ou a contratação de serviços;
- Pesquisa de Preços com no mínimo 03 empresas do ramo;
- Reserva orçamentária com o devido bloqueio de dotação;
- Disponibilização dos recursos financeiros emitido pelo
Secretário de Finanças;
- Autorização para a contratação emitida pela autoridade superior (Prefeito Municipal) ou servidor responsável a quem ele delegar poderes para praticar este ato;
- Parecer Jurídico;
- Documentos de regularidade jurídica e fiscal da empresa contratada; - Homologação do processo;
- Anexar empenho;

Nildo Vieira da Silva

-

Prazo mínimo para se finalizar um Processo de
DISPENSA: 15 dias, a partir da Solicitação da aquisição e/ou contratação até o Empenho;

- Valores que se enquadram em DISPENSA DE
LICITAÇÃO:
a) Obras e Serviços de Engenharia : até R$ 15.000,00
b) Compras e outros serviços: até R$ 8.000,00
- Ressaltando que os valores mencionados anteriormente deverão ser considerados durante o
exercício,