Manual de Formalização de processos de compra

MANUAL DE FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL DE COMPRAS/SERVIÇOS

Com base nas informações descritas, apresentamos um modelo contendo o fluxograma de compras e as fases para emissão do empenho e fiscalização do controle interno com o detalhamento do funcionamento das etapas.

1ª FASE – PROCEDIMENTOS REALIZADOS DENTRO DO PROPRIO ÓRGÃO SOLICITANTE

SETOR ADMINISTRATIVO
- As unidades envolvidas com o ciclo operacional da entidade, solicitam ao setor de compras as cotações de preço junto aos fornecedores cadastrados. (Anexo 1)

SETOR DE COMPRAS
- Realiza as cotações e elabora o mapa com as cotações de preços encaminhando ao setor orçamentário (via dropbox), a requisição contendo elemento de despesa, funcional programática, fonte e ação. (Anexos 2 e 3 e 4)

SETOR ORÇAMENTÁRIO (Rânia - Setor de Empenho)
- Havendo dotação orçamentária, o setor emite autorização via DROPBOX.
- Não havendo dotação orçamentária, o departamento orçamentário no sentido de dá andamento ao processo realiza o remanejamento ou abertura de crédito adicional para suportar a aquisição solicitada.

SETOR ADMINISTRATIVO
- Nos casos em que os valores cotados ficarem acima de R$ 8.000,00, o pedido ou solicitação será encaminhada para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, acompanhado de toda a documentação relacionada acima e Termo de Referência (Anexo 5), para analisar e tomar as providências cabíveis (VER MANUAL DE ENCAMINHAMENTO A CPL).
- Nos casos em que os valores cotados forem menor ou igual a R$ 8.000,00, o pedido ou solicitação, necessariamente justificado, acompanhado de Termo de Referência (Anexo 5) será encaminhada ao ORDENADOR DA DESPESA, o qual irá decidir sobre a contratação.
- Decidindo o ordenador pela compra/contratação por dispensa de licitação, o processo é encaminhado a CONTROLADORIA GERAL com a devida qualificação do empenho (Ordinário, Estimativo ou Global e valor a ser empenhado) (Anexo 6).
- Tratando-se de obrigações contínuas ou de execução continuada o