Mandado de segurança

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO
GRANDE DO SUL

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MATO GROSSO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA

ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009

Cuiabá-MT
2013

ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA

ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009

Monografia apresentada à Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para a obtenção do
Título de Especialista em Direito Processual
Civil.

Orientador: Professor Dr. Gustavo Dantas Ferraz

Cuiabá-MT
2013

Nóbrega, Andréa Shimizu Frutuoso
N754a

Análise dos Aspectos do Mandado de Segurança Coletivo Sob a Ótica. Da
Lei nº12.016/2009./ Andréa Shimizu Frutuoso Nóbrega. 55p.
Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Mato Grosso: Cuiabá, 2013.
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Dantas Ferraz
1.Do Mandado de Segurança. 2.Do Mandado de Segurança Coletivo e a
Constituição de 1988. 3.Da Amplitude da Legitimação. 4.Da Possibilidade de Concessão de Liminar no Mandado de Segurança Coletivo.
CDU 347.9

Ficha Catalográfica elaborada por Elizabete Luciano. Bibliotecária – CRB1/2103.

Andréa Shimizu Frutuoso Nóbrega

ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009

Monografia apresentada à Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para a obtenção do
Título de Especialista em Direito Processual
Civil.

Aprovada pelos membros com menção _____________
(____________________________________________).