Manaus

ORIGEM
O edital de concorrência para a construção e exploração do porto de Manaus foi publicado em 5 de setembro de 1899, com base na Lei nº 1.746, de 13 de outubro de 1869, que regulava o regime de funcionamento dos portos do Império. Em 10 de agosto de 1900, a concessão foi outorgada à empresa inglesa B. Rymkiewicz & Co., sendo mais tarde transferida, em 8 de setembro de 1902, à Companhia Manaos Harbour Limited, também inglesa. Essa empresa deu continuidade à implantação do porto, iniciando as obras de um cais fixo de 400 m, dois cais flutuantes e 1.200 m² de armazéns, tendo concluído os trabalhos durante a segunda metade do ano de 1919. Pelo Decreto nº 60.460, de 13 de março de 1967, a União rescindiu o contrato dessa concessão, passando a administração das instalações ao então Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, do Ministério da Viação e Obras Públicas, que em 1967 foi extinto e sucedido pelo Ministério dos Transportes. Atualmente, pelo convênio nº 7, de 26/11/97, o porto passou a ser administrado pela Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH).
ADMINISTRAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
É realizada pela Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH), por delegação ao Estado do Amazonas. Situa-se na margem esquerda do rio Negro, na cidade de
Manaus, capital do estado do Amazonas, distando 13 km da confluência com o rio Solimões.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
A Portaria-MT nº 1.022, de 20/12/93 (D.O.U. De 22/12/93) estabeleceu a área do porto organizado de Manaus, no estado do Amazonas.
ACESSOS
• RODOVIÁRIO: Formado pelas rodovias AM-010 (Manaus – Itacoatiara), bem como pelas rodovias BR-174 e BR-319, ligando o porto, respectivamente, aos estados de Roraima e
Rondônia.
• MARÍTIMO: A extensão total do percurso desde a foz do rio Amazonas, onde o calado é limitado a 10 m, até o rio Negro em Manaus, é de aproximadamente 1.500 km, constituindo uma via navegável natural. O trecho, com