Manaus

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Educação

PDE PDDE
MANUAL DE ORIENTAÇAO PARA APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE - 2011

Amazonino Armando Mendes Prefeito de Manaus Mauro Giovanni Lippi Filho Secretário Municipal de Educação Luis Fabian Pereira Barbosa Subsecretário de Administração e Finanças Vilma Pessoa Paiva Diretora do Departamento de Planejamento Rodrigo César Barroso de Vasconcellos DiasChefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios Edilânia Correia de Lima Gerência de Análise e Prestação de Contas

Trabalho elaborado em conjunto pela Gerência de Análise de Prestação de Contas, Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios e Departamento de Planejamento/SEMED Revisão: Assessoria de Comunicação

SumárioAPRESENTAÇÃO................................................................................................................1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL................................................................................................21.LEGISLAÇÃO.................................................................................................................2 2.ORIENTAÇÃO..............................................................................................................2 2.1. COMO MELHOR UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS................................2 2.2. FINALIDADE DOS RECURSOS.........................................................................2 3.APÓS O RECURSO CAIR NACONTA..........................................................................2 4.VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA IDONEIDADE DAS EMPRESAS.........................................2 5.APÓS A EXECUÇÃO DO RECURSO.............................................................................3 6.VEDAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS..........................................................3 6.1.Na comprade.......................................................................................................3 6.2. No pagamento de................................................................................................4 7.PRESTAÇÃO DE CONTAS...........................................................................................4 7.1 .PROCEDIMENTOS..........................................................................................4 LEMBRETES IMPORTANTES........................................................................................5 8.DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA...............................................................6 9.DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO FNDE.................................................................6 9.1. PROCEDIMENTOS PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS...............................6REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................8 SIGLAS.............................................................................................................................9 ANEXO I: Disponível no sítio da Prefeitura de Manaus, no link da SEMED,.........................http://www.manaus.am.gov.br/semed/................................................................................10 ANEXO II: Disponível no sitio da Prefeitura de Manaus, no link da SEMED,........................ http://www.manaus.am.gov.br/semed/................................................................................10 INFORMAÇÕES...............................................................................................................10 APRESENTAÇÃO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, considerando a extrema importância da Prestação de Contas e lembrando que a mesma é obrigatória para qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos. Considerando ainda que esta Secretaria possui 327 escolas...
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