MAFIA DAS ESCOLAS

GEDEC
Ministério Público denuncia 16 envolvidos em máfia do "kit escolar”
Grupo pagava propina a agentes públicos e por meio de cartel fraudava licitações. secretário de Finanças de Osasco está entre denunciados. publicado 19/03/2014 18:20, última modificação 19/03/2014 20:31
A denúncia foi ofertada hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo e mira empresários e agentes públicos que teriam formado um cartel de empresas com objetivo de fraudar licitações em 10 cidades do estado: Ibitinga, Itapevi, Itupeva, Jaguariúna, Osasco, Sumaré, Vinhedo, Itupeva, Registro e Bertioga.
De acordo com a investigação dos promotores do Gedec, os contratos fraudados somam 18 milhões de reais. Desse total, 10%, ou 1,8 milhão de reais, foi destinado ao pagamento de propina a prefeitos, ex-prefeitos e agentes públicos responsáveis pelas licitações. Para sustentar o pagamento de vantagens indevidas, os contratos eram superfaturados em até 20%, o que resultou em prejuízo aos cofres públicos na casa de 3 milhões de reais.
“No âmbito dessa associação criminosa empresarial celebraram ajustes e acordos, que visavam determinar os vencedores dos certames públicos e permitir um rodízio entre as empresas cartelizadas. Também, valendo-se da mesma estrutura comercial, os acusados estabeleceram sistêmico esquema de pagamento de vantagem financeira ilícita a funcionários públicos”, afirmam os promotores na denúncia.
Nesse primeiro momento, apenas Marcelo Scalão, secretário de Finanças de Osasco, foi denunciado. Entretanto, os promotores do Gedec enviaram cópias das provas colhidas para as promotorias das cidades nas quais o grupo atuou para que outros funcionários públicos sejam identificados. “Na maioria das cidades a suspeita recai sobre o prefeito e ex-prefeitos. Nós não temos nenhuma dúvida de que houve a participação de agentes públicos”, salientou o promotor Arthur