Criminologia resumo

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CRIMINOLOGIA – RESUMO – PROVA 2011

CRIMINOLOGIA : é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social.
* Fenômeno Social pode ser crime ou não
Dois objetivos básicos da Criminologia:
1 - determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso.
2 - desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito.

ACriminologia é interdisciplinar: Como interdisciplinar, por sua vez, é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a biologia, a psicopatologia etc.

CRIMINOLOGIA é a parte filosófica do direito de punir.
Estuda a etiologia ( origem ) do crime como fenômeno social e classifica as figuras delituosas, assim como trata o criminosoisoladamente, investiga as causas, os fatores individuais etc.
Possui como objeto de estudo a ETIOLOGIA DO CRIME (estudo da origem do crime), analisando as causas exógenas: sociológicas; e endógenas: biológicas, psicológicas e endócrinos.

Marquês de Becaria - evolução: em 1764 - Essa fase é chamada de pré-científica, na qual predominava um pensamento do direito penal clássico.
*Proporcionalidade das penas
* Fim da penas de morte, para o autor, elas eram cruéis, corporais, ultrapassavam o acusado (família).
* era contra a prática de tortura
* inquisição e que as condenações fossem de forma pública
O primeiro código criminal do Brasil de 1830 tomou como base o pensamento de Becaria. Esse código foi tido como um dos mais avançados do mundo.FASE CIENTÍFICA. Os pensadores formaram o movimento do POSITIVISMO. Os principais pensadores dessa época foram: César Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garófolo .
Eles buscaram estudar por meio de um método causal-explicativo.

César Lombroso, médico psiquiatra italiano, dedicou seus estudos às características físicas do criminoso.
* Para ele, o infrator já nascia com traçosfísicos de criminoso.
* Tais estigmas físicos do criminoso nato, constavam de particularidades.

Enrico Ferri (1999), vai dar continuidade aos estudos de César Lombroso
* Chega à conclusão de que não bastava a pessoa ser um delinqüente nato.
* Era preciso que houvesse certas condições sociais que determinassem a potencialidade do criminoso.

Rafael Garófalo (1824)
* Escreve umlivro chamado de "Criminologia", passando, com isso, a batizar a ciência.
* Sugerindo um estudo jurídico; ele estudou o crime, o criminoso e a pena.
* A criminologia ganha, a partir dessa fase, autonomia e status de ciência.

RELAÇÕES COM OUTRAS DISCIPLINAS : a criminologia pé uma ciência multidisciplinar:
* Direito Penal: Definem quais as condutastipificam crimes ou contravenções, estabelecendo as respectivas penas;
* Medicina Legal: É a aplicação específica das ciências médicas, paramédicas e biológicas ao direito;
* Psicologia Criminal: Ciência ocupada com a mente humana, seus estados e processos;
* Antropologia Criminal: Responsabilidade de pesquisar e desenhar supostos perfis dos infratores penais;
* Sociologia Criminal:visualizava o ilícito penal como fenômeno gerado no desenvolvimento do convívio;
* Psicossociologia Criminal : subordinada à psicossociologia, suma psicológicas dos fatos sociais;
* Política Criminal: rastreia e monitora os meios educativos e intimidativos de que dispõe ou deve dispor o Estado.

HISTÓRIA NATURAL DO DELITO
* Em princípio, considerava -se crime toda ação aoscostumes, crenças e tradições, mesmo que não estivesse definida em lei.
* Crime “é uma infração à lei do Estado ditada para garantir a segurança dos cidadãos.
* Define o crime como sendo um fenômeno biológico e social
* O crime é um fato típico e antijurídico
* Para o Código Penal vigente crime é um ato humano consumado ou tentado, em que o agente quis o resultado ou assumiu o...
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