macroeconomia

MACROECONOMIA
CAP3-3
O ESTADO E AS FINANÇAS
PÚBLICAS

O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS

 Definição e funções do orçamento do
Estado
 Despesas e Receitas
 Saldos orçamentais e poupança pública  O saldo orçamental e o rendimento
 Os efeito da politica fiscal sobre o saldo orçamental
 A dívida Pública

INTERVENÇÃO DO ESTADO OU LIBERALISMO?

John Maynard Keynes, 18831946

Adam Smith, 1723-1790

Milton Friedman, 1912-2006

FUNÇÕES E PAPEL DO ESTADO INTERVENÇÃO DO
ESTADO OU LIBERALISMO?

 O papel do Estado na economia: Permanente discussão na teoria económica:



agente regulador. “Liberais”: o Estado deve limitar-se regulação do funcionamento dos mercados. agente interveniente.
“Intervencionistas”:
maior intervenção do Estado


Entre estes destacam-se os “keynesianos”.

 Funções do Estado




Afectação de recursos e crescimento - eficiência
Redistribuição do rendimento - equidade
Estabilização - estabilidade

1. Definição e funções do Orçamento do
Estado
 Finanças Públicas
 Confronto entre:
 Despesas do Estado (bens e serviços, investimento, transferências, juros da dívida pública, etc.)
 Receitas do Estado (impostos, contribuições para a segurança social, lucros de participações, etc.)

 Orçamento do Sector Público Administrativo
(SPA)



SPA = Administração Central, Administração Local e
Segurança Social
Orçamento: previsão das receitas e das despesas a realizar num determinado período de tempo

 Lei do Orçamento


Autorização dada pela Assembleia da República para o exercício da actividade financeira do Estado num dado ano. 2. Despesa e Receitas

 Despesas correntes:
 Fazem-se no decurso de um ano e esgotam-se nesse mesmo ano:





Vencimentos dos funcionários
Aquisição de bens não duradouros
Transferências correntes
Juros da dívida pública

 Despesas de capital


Realizam-se num determinado ano mas os efeitos prolongam-se nos
anos