Macroecomonia roraima

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FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA

Seminário: “Roraima na Rio +20”

RELATORIO

DIA 17.05.12:


1( PAINEL: “SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”

Palestrante1: Prof. Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Quem garante a geração de renda? atividades produtivas
Principais atividades econômicas de RR =economia do setor público 47,3%
Base do nosso modelo = setor público. Essa atividade dá sustentabilidade econômica para RR?
Modelo de Produção: tem sustentabilidade do ponto de vista econômico e social?
Crescimento sustentável: desafio para RR está com um grande desequilíbrio. Precisamos mudar do setor público para o setor privado.

Modelo de desenvolvimento sustentável para RR – mudança nosíndices dos dados econômicos.

Posição em relação ao cenário internacional: defesa dos interesses locais se adequando aos interesses nacionais. No âmbito dos interesses internacionais devem ser considerados quando for vantajoso e trouxer claros benefícios para nós.

Experiência mundial p/ desenvolvimento de um país: tem que ter um coordenador nacional do processo (Estado Nacional).

Não hádesenvolvimento renunciando à exploração de seus próprios recursos naturais.

Plano regional – Amazônia não pode ser considerada uma coisa só. A Amazônia de RR é diferente de todas pela nossa vizinhança (Guiana e Venezuela) e nossos ecossistemas distintos. Portanto, temos identidades culturais e interesses econômicos completamente diferentes.

Desenvolvimento urbano - se 80% da população estálocalizada na cidade, então temos que contribuir para o desenvolvimento urbano.

Desafio:

Proposta da Embrapa p/ aplicação da agricultura verde utilizando microrganismo.

Precisamos modificar nosso modelo de produção: mudar a atual economia ineficiente na exploração de recursos naturais – caso da madeira que se perde muito, para economia de baixa emissão de carbono voltada para ocrescimento sustentável e erradicação da pobreza.

Exclusão social é fato – aumentou a miséria nas comunidades indígenas e periferia. Temos que ter políticas específicas pra isso.

Monitoramento e controle do território amazônico: aprofundamento do macro zoneamento da Amazônia legal – utilizar o corredor Amazonas-Caribe. Nosso interesse é utilizar o turismo por via terrestre.

Proposta: utilizar o ZEEcomo ferramenta central para gestão do território e respeito da União para esta ferramenta, e também, o PDSI como Plano de Desenvolvimento Urbano.

Código Florestal: onde estão os parâmetros centrais do ser humano com a floresta para usar e dispor da propriedade, reduzindo incertezas e inseguranças;

Segurança Jurídica: direito de propriedade é central para os investimentos. Proposta deestruturação e adensamento do Programa Terra Legal e fortalecimento dos programas de regularização fundiária e seus órgãos.

Aprovação do FPE Verde - dar condições p/ as questões ambientais. O investimento do governo federal nas unidades de conservação é zero.

Regularização Ambiental – já estamos levantando as informações p/ montar o CAR. Fazer o trabalho de campo. Ter competência política,administrativa e técnica para fazê-lo.

Simplificar e Regulamentar os mecanismos do FNO e Fundo Amazônia – excesso de burocracia.

Estrutura de produção: mudar do modelo da economia de contra-cheque para investimento privado. Investir e trabalhar os setores privados. Propor um pacto federativo entre os poderes: federais, estaduais e municipais. Definir focos específicos claros. Com o envolvimento dasociedade como um todo, indígenas e não indígenas.



Palestrante 2: Ivan Luiz de Oliveira Silva
Coordenador da Regularização Fundiária da Amazônia em Roraima



Leis ainda do colonialismo. Propor a nível nacional a mudança nas nossas leis p/ tirar esse colonialismo.

RR barrar a entrada de pragas no Estado. Temos 4 pragas que não tem no restante do país. É um problema sério p/...
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