Lógica

A “non distributio medii”, ou não distribuição do termo médio, é um dos princípios que regem a lógica no raciocínio jurídico. Esse princípio afirma que, pelo menos um termo médio do silogismo lógico deve ser distribuído, caso contrário, nenhuma das hipóteses será possível, isso é, não se poderá deduzir nada lógico a partir daí. Chama-se termo médio aquele termo de conexão entre as proposições e, como tal, não aparece na conclusão. O termo médio será “Distribuído” (não direcionado) quando o sujeito for Universal ou quando o predicado for Negativo, da mesma maneira, será “Não-Distribuído” (direcionado) quando o sujeito for Particular ou o predicado for Afirmativo. A violação desse primeiro princípio gera a conclusão falaciosa, uma conclusão duvidosa que, tanto pode ser, quanto pode não ser. Como exemplo tem-se o seguinte silogismo:

Todo gato é mamífero.
Nenhum cão é gato.
Logo, nenhum cão é mamífero.

Na primeira premissa, o termo médio (gato) é distribuído, pois o sujeito é universal. Já na segunda premissa, o termo médio (gato) também é distribuído, devido ao predicado ser negativo. Portanto, esse silogismo não fere o primeiro princípio, pois existe pelo menos um termo médio distribuído.
Nota-se que, o termo médio não aparece na conclusão, como dito anteriormente. O que forma a conclusão são os termos maior e menor que, nesse caso são “é mamífero” e “nenhum cão”, respectivamente. O segundo princípio afirma que, a partir de duas premissas afirmativas, a conclusão será sempre afirmativa. Quando uma for afirmativa e outra negativa, não importando sua ordem, a conclusão será sempre negativa. Já de duas premissas negativas não se consegue concluir nada lógico, isso é, qualquer conclusão feita será sempre falaciosa. O terceiro princípio da lógica aplicada ao direito é o princípio do Termo Maior e Termo Menor. Termo maior é aquele que está presente na primeira premissa, e termo menor aquele que está presente na premissa seguinte. Esse princípio diz que