lucros

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  • Publicado : 28 de novembro de 2013
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Lucros cessantes são prejuízos causados pela interrupção de qualquer das atividades de uma empresa ou de um profissional liberal, no qual o objeto de suas atividadesé o lucro. Por exemplo, não vender um produto por falta no estoque, uma máquina que para e deixa de produzir, um acidente de trânsito que tira um ônibus ou um taxí decirculação, um advogado que tem seu voo trocado e perde a hora da audiência, etc.
Também pode ser entendido por situação análoga, o rendimento salarial que a vítimadeixa de ganhar devido a ocorrência do dano. Difere-se apenas o termo, mas o prejuízo é o mesmo. Assim o salário não ganho dos dias que uma diarista deixa de seapresentar aos serviços devido a acidente, pode ser considerado lucro cessante.
A prova de inatividade pessoal, pela internação hospitalar, ou a prova de que o veículo esteveparado em oficina por determinado tempo é a prova mais que bastante da cessação do lucro, tendo em vista que os danos materiais e morais não abrangem apenas osprejuízos causados, mas aquilo que se deixou de lucrar por causa de determinado acidente ou ato lesivo, não importando o dolo (exigível apenas no direito penal).
Odenominado lucro cessante é também uma espécie de dano, que consiste na privação de um aumento patrimonial esperado. Por exemplo, um agricultor não poder comparecer a um leilãoda Receita Federal-DF, em que havia se habilitado para a compra de uma grande fazenda, em que o preço do bem imóvel estava bastante inferior ao preço de mercado.
Ouseja, trata-se do lucro, da renda ou do aumento do patrimônio, frustrados por um atraso, motivado por acidente ou ato lesivo contra pessoa física ou jurídica.