livro é conhecimento

“Dos Delitos e das Penas”, foi escrito na segunda metade do século XVII, traduzido, primeiramente, para a língua francesa, por André Morelet, e logo depois pra língua portuguesa por Paulo M. Oliveira. O livro expõe conceituações com relação à ciência do Direito Penal, criticas e brechas do sistema penal e mantém grande foco nas leis antiquadas e confusas em que o sistema penal da época se baseava. Beccaria cogita a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o pretexto de se esclarecer o crime e sua autoria, expos formas justas de como deve-se aplicar as penalidades contra o infrator e quanto a prevenção do próprio surgimento do infrator, entre outros ensinamentos importantes. A obra possui 110 paginas divididas em quarenta e dois capítulos curtos. O livro conta com um apêndice onde apresenta respostas a “notas e observações” de um frade dominicano sobre o livro e também um extrato da correspondência de Beccaria e de Morellet, político e historiador italiano. O foco narrativo deste é em Terceira pessoa. No início da obra, Beccaria já introduz uma pista do objetivo que pretende atingir ao concluir Dos Delitos e Das Penas. Diz o autor que “As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros”. Nessa passagem fica clara a preocupação do escritor com a exclusão dos privilégios, da prepotência e da arrogância de muitos administradores públicos, bem como de pessoas com influência dentro da sociedade. A obra aborda os delitos e os meios sancionadores utilizados até então, metade do século XVIII, e o autor segue criticando e apontando, ao longo dos capítulos, meios que julga serem mais eficazes e justos na aplicação de penas aos delitos por ele apontados. É possível perceber angústia do autor em presenciar um sistema jurídico penal sob prisma