Livro do Codigo de Conduta
39399 palavras
158 páginas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACódigo de Conduta da Alta Administração Federal normas complementares e legislação correlata
Brasília
2009
2
Código de Conduta da Alta Administração Federal normas complementares e legislação correlata
3
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente da República
José Alencar Gomes da Silva
Chefe da Casa Civil
Dilma Vana Rousseff
Comissão de Ética Pública
Hermann Assis Baeta
José Ernanne Pinheiro
José Paulo Sepúlveda Pertence – Presidente
Roberto de Figueiredo Caldas
4
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Comissão de Ética Pública
(Decreto de 26 de maio de 1999)
Código de Conduta da Alta Administração Federal normas complementares e legislação correlata
Aprovado pelo Senhor Presidente da República
Em 21 de agosto de 2000
4ª. edição revisada e atualizada.
Brasília
2009
5
Secretaria Executiva
Palácio do Planalto – Anexo I-B – Sala 102
Brasília – DF
Telefones:(61) 3411-2952 / 3411-2925
Fax: (61) 3411-2951 e-mail : etica@planalto.gov.br www.presidencia.gov.br/etica Catalogação feita pela Biblioteca da Presidência da República.
C669 Código de Conduta da Alta Administração Federal
Brasília: Presidência da República, Comissão
Ética Pública, 2008. 4ª. edição revisada e atualizada.
de
111p.
1.Ética – Administração Pública. 2. Código de ÉticaAdministração
Pública.
3.
Comportamento
Moral
–
Administração Pública. I. Presidência da República.
CDD-170
6
Sumário
APRESENTAÇÃO ______________________________________________________________11
Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994. ___________________________________________14
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ______15
Decreto de 26 de maio de 1999 ____________________________________________________20
Cria a Comissão de Ética Pública ________________________________________________20
Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000