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APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.645/08 EM ALGUNS LIVROS DE LÍNGUA
PORTUGUESA E LITERATURA DO ENSINO MÉDIO
ADENIZE APARECIDA FRANCO (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
- UENP).

Resumo
Considerando a necessidade de discutir a nova lei nº 11.645/08, de 10 de março de
2008 que, além de prever a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro–
brasileira em todas as escolas brasileiras,também destaca o ensino da história e
cultura dos povos indígenas, buscamos nesse trabalho investigar a aplicação dessa
lei nos livros de Língua Portuguesa e Literatura para o Ensino Médio. Nesse primeiro
momento, nosso corpus de análise está voltado para o livro didático de W. R.
Cereja e T. C. Magalhães, Português: Linguagens, volume 1, Ensino Médio,
publicado em 2005. Através dessa pesquisa,buscamos reiterar a necessidade de
colocar em prática o segundo parágrafo da lei anterior nº 10. 639, de 9 de janeiro
de 2003, que revela que “os conteúdos referentes à História e Cultura Afro–
brasileiras serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras”. Como suporte
teórico adotamos o métodoquantitativo para verificação e amostragem, num
primeiro momento, da presença de textos literários cujo enfoque seja o que
determina a lei. Além disso, qualitativamente observamos a origem dos textos
trabalhados e os meios de interpretação sugeridos. Desse modo, tencionamos
discutir a presença da literatura afro–brasileira ou africana de expressão
portuguesa no livro didático em análise.Palavras-chave:
Lei 11.645/08, Ensino, Livro Didático.

1. Introdução

As considerações aqui expostas partem de um recorte em meu projeto de pesquisa
TIDE (Regime de tempo integral e Dedicação exclusiva) que contempla o estudo
comparado entre a Literatura Brasileira e a Literatura Cabo-verdiana. Tal projeto é
desenvolvido na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus
Jacarezinho/PR, etenciona aproximar dois escritores: Graciliano Ramos e Manuel
Ferreira. O recorte aqui selecionado parte da necessidade de verificar, a princípio, a
presença da literatura africana no livro didático Português: Linguagens, de W. R.
Cereja e T. C. Magalhães, volume 1, de 2005, e se tal presença encaminha para o
ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas nacionais.
É importanteressaltar que esta pesquisa busca considerar, especialmente, como as
literaturas africana e/ou afro-brasileira destacam-se em uma obra didática que é
referência nacional, observando que a obra selecionada (nos debruçamos sobre o
primeiro volume, mas deve-se ter em mente que há edições, especialmente as
adotadas nas escolas da região e em várias cidades do Paraná, que contemplam os
três volumesnuma edição única) foi selecionada por várias escolas paranaenses.

Esse primeiro volume data de 2005, há edições posteriores, como a de 2008 por
exemplo, que apresentam o mesmo conteúdo com uma ou outra modificação e que
não alteram necessariamente a totalidade e homogeneidade da obra.
Faz-se necessário observar que analisamos uma lei aprovada em março de 2008,
que altera a lei anteriornº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei
nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Essa última previa a obrigatoriedade do ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira, enquanto que a lei aqui abordada - a nº
11.645/08 - foi acrescida da seguinte redação: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos
de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório
o estudo dahistória e cultura afro-brasileira e indígena" (Grifos nossos). Desse
modo, percebemos que a lei de 2003 já previa a inclusão de conteúdos voltados
para o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino,
especialmente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Nesse sentido, deve-se observar que a obra aqui em estudo já agrega em seu...
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