LIVRE CONCORRÊNCIA

LIVRE CONCORRÊNCIA

UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
NOVEMBRO/2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................2
2 LIVRE CONCORRÊNCIA........................................................................................2
2.1 Sociedade Capitalista................................................................................................2
2.2 Intervenção do Estado na Economia.......................................................................4
2.3 Ilícitos Concorrenciais...............................................................................................5
3. 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................12

INTRODUÇÃO
Atualmente no comércio brasileiro se encontra muitos impedimentos para o desenvolvimento da economia no país. Um deles é a concorrência desleal, onde poucas grandes empresas dominam o mercado de consumo, fazendo com que os lucros sejam mal distribuídos na sociedade, principalmente fazendo com que as pequenas e médias empresas não prosperem, além de monopolizarem determinado produto ou serviço arbitrando o seu valor e qualidade.
O Poder Público deve proporcionar o equilíbrio nas relações comerciais, garantindo a livre concorrência, através da intervenção do Estado no domínio econômico, de acordo com o art. 170, IV, da Constituição Federal, para impedir abusos como a concorrência desleal, pela racionalização dos serviços públicos e pelo estudo das modificações do mercado de consumo.
2.0. LIVRE CONCORRÊNCIA
2.1. SOCIEDADE CAPITALISTA
Em uma sociedade capitalista, a liberdade na exploração da economia é fundamental para subsistência de um mercado, garantindo o seu equilíbrio, assim como o bem estar econômico e social.
Livre concorrência significa liberdade de competir de uma maneira correta e honesta, não se