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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013 – CL/DA/UFES

Processo Administrativo: 23068.018236/2013-46
Portaria de Pregoeiro: nº 404 de 18 de fevereiro de 2013 – Gabinete do Reitor.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, Instituição Federal de Ensino Superior, de natureza autárquica, criada pela Lei n.º 3.868 de 30.01.1961 e reestruturada pelo Decreto n.º 63.577 de 08.11.1968, sediada à Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO, no Bairro de Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-910, doravante denominada UFES, torna público para conhecimento de quantos possam interessar-se, que fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 3.722/2001, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto n.º 6.204/2007, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/1993, bem como pela Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e pelas condições estabelecidas no presente edital e respectivos Anexos.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 07 de novembro de 2013.
HORÁRIO: 10:00hs (dez horas) - horário de Brasília/DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 153046

SEÇÃO I - DO OBJETO
1.1 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TÉCNICO, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo.

1.1.1 - Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

SEÇÃO II - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos Recursos alocados no Fontes 0110 e 0312.

SEÇÃO III - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no