LICITACOES E CONTRATOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA

Siemens é inscrita no cadastro de empresas inidôneas

Empresa é impedida de fechar novos contratos com a administração pública

POR O GLOBO

07/03/2014 11:40 / ATUALIZADO 07/03/2014 16:48

BRASÍLIA - A empresa Siemens foi inscrita pela Controladoria-Geral da União (CGU) no cadastro de empresas inidôneas. A empresa, que é suspeita de envolvimento no cartel do metrô e trens em São Paulo e Brasília, foi impedida de celebrar novos contratos com a administração federal por suposto esquema de pagamento de propina em licitação dos Correios. Em fevereiro, a Justiça proibiu a Siemens de fechar novos contratos nos próximos cinco anos.

Após as denúncias envolvendo a Siemens no cartel de metrô, o Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética, do qual a CGU faz parte, decidiu colocar a empresa em um regime especial de rigoroso acompanhamento, até que fossem obtidas novas informações ou esclarecimentos mais completos e relevantes, que permitissem concluir pela permanência ou no Cadastro Pró-Ética. Mas o trabalho foi interrompido porque os Correios incluíram a empresa no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

O regulamento do Cadastro Pró Ética prevê, em seu artigo 18, inciso II, que ao sofrer a penalidade de suspensão e ser incluída no CEIS, a empresa será automaticamente suspensa também do Cadastro Pró-Ética.

Em nota, a Siemens informou que a penalidade é consequência de um procedimento administrativo dos Correios por suposta irregularidades cometidas em duas licitações há mais de dez anos, que está sendo questionado na Justiça.

“A Siemens, com a denúncia e documentos entregues proativamente ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) mostrou na prática ser comprometida com a defesa da livre concorrência e com negócios limpos. Acreditamos que essa postura está em sintonia com o Selo Ético em 2011, pois mostra a postura da Siemens no combate a práticas ilegais”,