Licenciamento Cimenteira

Licenciamento Cimenteira

Fabrica de cimento Nacional de Cimento Portland, do
Grupo Ricardo Brennand, em Sete Lagoas-MG.

O que é licenciamento ?
• É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.

• O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal
n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente.
• O licenciamento deve ser feito segundo
CONAMA (Conselho Nacional do Meio
Ambiente), o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência.

No licenciamento são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais:
• potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes),
• resíduos sólidos,
• emissões atmosféricas,
• ruídos e o potencial de risco (explosões e incêndios). Uma indústria em seu planejamento inicial devera providenciar o licenciamento nas seguintes etapas:

• Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.
• Licença Instalação (LI) - Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. • Licença de Operação (LO) - Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra.

Empresa Cimenteira
• Fabricas de cimento, foi praticamente no mesmo período que surgiram as normas ambientais que estabelecem limites de emissão para as principais fontes de emissão.
• como fornos de clínquer, resfriadores, moinhos, ensacadoras. Como resultado desse processo, a indústria de cimento vem fazendo, desde a década de 90, grandes investimentos para a redução das suas emissões com a instalação e otimização de filtros eletrostáticos e/ou de