Liberdade de Expressão

COLÉGIO GUARAPIRANGA
TRABALHO DE HISTÓRIA

LEONARDO ROCHA,VICTOR ANTÔNIO,JOÃO VITOR ALBUQUERQUE, NILSON NETO,GUILHERME DIAS,LUCAS NORIYUKI

Título do Trabalho

SÃO PAULO
2015
COLÉGIO GUARAPIRANGA

LEONARDO ROCHA,VICTOR ANTÔNIO,JOÃO VITOR ALBUQUERQUE,NILSON NETO,GUILHERME DIAS,LUCAS NORIYUKI

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Trabalho para obtenção de nota relativa ao 2º trimestre/2015,para a matéria de História,do Colégio Guarapiranga de São Paulo, SP.

Professor(a): Prof. Ana Lúcia

SÃO PAULO
2015

SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS 4
RESUMO 5
INTRODUÇÃO 6
1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO 7
1.1 História 7
2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL 9
3 MAPA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO MUNDO 11
4 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13

LISTA DE FIGURAS
Figura 1-Charge sobre a Liberdade de Expressão 7
Figura 2-Getúlio Vargas 8
Figura 3-Sociedade Interamericana de Imprensa protesta contra a Lei da Imprensa 9
Figura 4-Charge sobre a Opressão 10
Figura 5-Nivel de Liberdade de Expressão no Mundo 11

RESUMO

O direito à liberdade de expressão e o direito à informação, ambos direitos garantidos pela Constituição brasileira pertencem, contudo, a categorias distintas de direitos. O primeiro pertence ao grupo dos direitos civis, enquanto o segundo ao dos direitos sociais. Apesar de ambos serem componentes da cidadania, podem, em determinadas circunstâncias, desenvolver entre eles graves tensões. Isso porque os direitos civis são direitos liberais que requerem à abstenção dos poderes públicos enquanto os direitos sociais são direitos de prestação ou de crédito e exigem uma obrigação positiva do Estado. As políticas públicas surgem nesse contexto como a ação do Estado para atender aos direitos dos cidadãos.
Palavras Chave: Direito a Informação; Liberdade de Expressão; Constituição Brasileira

INTRODUÇÃO

Liberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos, sem a prática de qualquer crime que possa pôr em causa o