Liberdade de Expressão

LIBERDADE
DE
EXPRESSÃO

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

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RESUMO

 Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.

 Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo,
José Afonso da Silva.

 Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados.

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Textos para análise

Texto 1
Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”.
Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel Sheherazade, depois das críticas sobre sua declaração em rede nacional sobre a atitude dos 30 “justiceiros”, ela usa como justificativa os problemas sociais brasileiros e cita que a criminalidade e a pobreza não andam juntas, portanto isso não justifica o alto índice de violência no país e sim o abandono do estado e vulnerabilidade dos cidadão à ações dos bandidos. Rachel também fala da legislação penal brasileira, que é “aliada a violência”, e cheia de brechas, assim também como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que ela define como “Estatuto da Impunidade”, pela impunidade dos menores infratores. Texto 2
Ivan Valente: “A volta do Pelourinho”
O texto de Ivan Valente, define a atitude dos 30 “justiceiros”, como “a volta de
Pelourinho” (pelourinho, coluna de pedra colocada num lugar público de uma cidade onde eram punidos e expostos os criminosos.) Para ele, a violência gera mais violência e isso é uma tentativa caótica de substituir o Estado pela barbárie.
Ivan critica a declaração de Rachel Sheherazade, e diz que a âncora em rede nacional, violou a Constituição, ECA, etc. E conclui dizendo que defende a liberdade de expressão, mas não a apologia e que o compromisso constitucional é com a construção de uma sociedade fraterna, justa e solidária.

Texto 3
Jânio de Freitas: “Uso sem moderação”
Esse texto volta-se para o uso excessivo da liberdade de expressão, segundo Jânio,
Rachel usou plenamente a liberdade de expressão, o problema é como ela foi