Liberalismo

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Karen M. Sgobbi - Serviço Social - UNAERP


LIBERALISMO

Absolutismo

O Estado absolutista
A primeira forma de Estado moderno que devemos destacar é o absolutismo. Ele foi o resultado de um longo processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do século XIV, na Europa ocidental. Os tradicionais estamentos aristocráticos - a nobreza e o clero - passavam a defrontaruma nova classe social em formação: a burguesia. Enriquecida pelas atividades comerciais que renasciam, a burguesia buscou estabelecer alianças políticas com monarcas. As aproveitar a forte disputa entre essas camadas sociais para ampliar seu poder político. Um novo tipo de Estado, formando com o apoio burguês, acabou por centralizar todas as decisões políticas, e sua força se estendeu por vastosterritórios antes controlados pelos senhores feudais. A realeza foi assumido diretamente a administração econômica (mercantilista), a justiça e o poder militar. É claro que a formação dos Estados absolutistas não seguiu um mesmo trajeto em todos os países europeus nem se deu por cias tão pacíficas. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocrata, entre católicos e protestantes, entrecamponeses e senhores e entre Estado e sociedades civil marcaram todo esse período histórico de formação do mundo capitalista. O Estado absolutista teve em Thomaz Hobbes (1588-1679) (ver Unidade III) o seu grande representante teórico. De um ponto de vista lógico, a teoria hobbesiana procurava as origens do Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Em Hobbes, o Estado soberano significava arealização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Como ele explicava essa relação entre a soberiana estatal e a racionalidade? O que vem a ser o Estado soberano? Em estado natural, isto é, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em igualdade segundo os seus instintos. O egoísmo, a ambição, a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim, obstaculizando a vida em sociedade,levando-os gerariam. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano fosse este, mais humanos, e portanto racionais, seriam os homens vivendo em sociedade. A acumulação de poder, a soberania do Estado deveriam ser permanentes para evitar que os institutos naturais do Estados deveriam ser permanentes para evitar que o instituto naturaismanifestos nos homens rompessem o equilíbrio necessário ao desenvolvimento da consciência racional. As idéias de Hobbes refletiam as características principais da sua época. Em pouco tempo quase toda a Europa seria absolutista. O auge do absolutismo ocorreu no século XVII, e a França, sob o reinado de Luís XIV (1661-1715), é apontada como a nação que o vivenciou em sua forma mais plena. Alguns dosantagonismos que marcam o início das monarquias nacionais permaneceram no período do Estado absolutista, ainda que com menos intensidade. A luta entre o Estado e o papo, ou seja, a Igreja Católica, é um deles. Ao Estado nunca interessou afastar Igreja da cena política, tampouco destruí-la enquanto instituição religiosa que cuida do lado espiritual das pessoas, de suas crenças. Melhor seriasubmetê-la ao seu poderio, mas conversando sua função religiosa, posto que o próprio Estado dela se beneficiaria. Cabe lembrar que o Estado absoluto legitimou a sua dominação por meio de certos princípios retirados do catolicismo, que princípios foram encontrados na teoria do direito divino dos reis, elaborada pelo bispo francês Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704), em sua obra. A política inspirada nasSagrada Escritura, de 1679. Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do poder de Deus na Terra e a sua autoridade deve ser sagrada. Mas a vontade do rei deveria Ter alguns limites que seriam ditados pelos mandamentos de Deus, não podendo, portanto, subverter as regras gerais da moral e da justiça. O monarca não possuía o direito de fazer aquilo que bem entendesse. De...
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