Liberalismo economico

Questões de Sociologia Jurídica

1) A união de prevenir os conflitos, evitar tanto quanto possível a colisão dos interesses
2) Critério da composição voluntária
Critério autoritário
Critério da composição jurídica
A composição jurídica é sempre feita mediante um critério elaborado e enunciado anteriormente.
Composição voluntária é aquela que estabelece pelo mútuo acordo das partes.
Critério autoritário cabe ao chefe do grupo rei-cacique, senhor etc....

3) Anterioridade é o traço característico e fundamental da composição jurídica e implica em dizer que o critério aplicado preexiste ao com flito
Publicidade composição jurídica é somente aquela que obedece a um critério dado a publicidade tornando o conhecido
Universalidade entende-se que o critério jurídico nunca pode ser cominado apenas para um determinado caso concreto, mas sim para todos os casos que se apresentem como o mesmo tipo.

4) Educativa, conservadora e reformadora

5) Norma educativa resulta geralmente na convicção por parte de quem conhece

6) O Direito não e apenas um modo de resolver conflitos, ele os previne e vai mais além, pois condiciona direta ou indiretamente o comportamento.

7) Ter segurança jurídica não é somente saber que existe um sistema legal vigente por injusto que seja, não é somente saber a que se ater, não é somente por um ordenamento jurídico, ter segurança jurídica é muito mais é a exigência de que a legalidade realize uma certa legitimidade.

8) Uma junção social básica que deve cumprir todo direito é garantir a segurança da organização social.

9) Junção de organização, o Direito é um instrumento de organização da sociedade, um meio para a própria sobrevivência e substancia, pois sem um mínimo de organização a sociedade, formada de múltiplos interesses e vontade, não poderia persistir.