Levantamento de aspectos e impactos ambientais

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Levantamento de aspectos e impactos ambientais

Projeto de redução de impactos ambientais.
Sala de manutenção de informática e salas de RJI e estagiários.

Centro Paula Souza – Fatec Americana2° semestre 2010 – Curso de Gestão Empresarial (Processos Gerenciais)
11/10/2010

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Aspecto (Causa) | Impacto (Efeito) | Legislação |
Cartuchos |Resíduos Sólidos e Químicos | Lei Orgânica MunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IIIArt. 171(ver anexo 3) |
Fios de Cobre | Resíduos Sólidos | Lei Orgânica MunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IIIArt.170(ver anexo 2) |
Solda (Estanho) | Resíduos Químicos | Lei Orgânica MunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IArt. 159(ver anexo 1) |
Ar-Condicionado | Resíduos Sólidos e Gasosos | Lei OrgânicaMunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IIIArt. 170(ver anexo 2) |
Mobília | Resíduos Sólidos | Lei Orgânica MunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IIIArt. 170(ver anexo 2) |
Descarte de materiais inutilizados |Resíduos Sólidos e Químicos | Lei Orgânica MunicipalTítulo VCapítulo IIISeção IIIArt. 171(ver anexo 3) |

1. Anexo 1
2.1. Art. 159. O Poder Público Municipal controlará e fiscalizará aprodução, a estocagem de substâncias, o transporte, a comercialização e a utilização de técnicas, métodos e as instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a saudável qualidade de vida e aomeio ambiente natural e de trabalho, incluindo resíduos químicos e fontes de radioatividade.

2. Anexo 2
3.2. Art. 170. Os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final deresíduos sólidos, líquidos e gasosos, qualquer que seja o processo tecnológico adotado, deverão ser executados sem qualquer prejuízo ou incômodo para a saúde humana e o meio ambiente, observando-se, dentreoutros, os seguintes preceitos:
I - preservação da boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas, impedindo-se sua contaminação;
II - obrigatoriedade de reaproveitamento, no que couber...
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