Lesão Corporal na atividade esportiva

LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA E SUA PUNIBILIDADE

Autor: Diego Carneiro da Cunha Barbosa
Situação Acadêmica: Acadêmico do 10º Período do curso de Direito pela instituição UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa

No atual momento da sociedade a pratica esportiva vem desempenhando um papel de suma importância para a formação física e mental do ser humano, em plena atmosfera da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016 que serão realizadas em solo brasileiro o crescimento do esporte e dos praticantes vem em constante aumento inflacionado pelos eventos mencionados, então estamos vivemos um momento especial em nosso País e devemos ter alguns cuidados.
O esporte proporciona ao praticante um coquetel de benefícios ao corpo e também promove o lado social, entretanto as lesões são corriqueiras em qualquer modalidade ocasionada por um contato físico como no futebol, basquete e rugby ou por um fator isolado como em uma corrida de rua. Iremos enfatizar as lesões provocadas por contato físico algo comum no Brasil pela pratica do futebol que é o esporte mais praticado em nosso território.
Em nosso ordenamento jurídico as lesões corporais estão tipificadas no Art. 129 do Código Penal protegendo assim o bem jurídico da integridade física, as lesões decorrentes da pratica esportiva configura um fato típico, mas não ilícito pelo exercício regular de direito que se trata de uma excludente de ilicitude conforme Art. 23, III do Código Penal, então o praticante que sofrer uma lesão causada por outrem não poderá enquadra-lo em qualquer tipo penal pelo fato da atividade esportiva ser aprovada pelo Estado e incentivada pela Constituição Federal no seu Art. 217.
Logicamente que a lesão causada deve ter o nexo causal com o esporte, toda e qualquer lesão fora do contexto esportivo e das regras balizadoras devem ser enquadradas como lesão corporal, uma pessoa ao praticar uma modalidade esportiva está concordando com as regras e assumido o risco, exemplo um praticante de