Ler/dort

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LER / DORT - Norma Técnica de Avaliação de Incapacidade para fins de Benefícios
Previdencários - INSS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL
COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA
DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO – DORT
NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DEINCAPACIDADE PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS

DE

BENEFÍCIOS

APRESENTAÇÃO
A presente atualização da Norma Técnica sobre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho - DORT objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual
nível de conhecimento desta nosologia.
A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios
diagnósticos,bem como a nova realidade social, motivaram, sobremaneira, esta atualização,
tornando-a mais completa e eficaz.
Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que buscou parceria
com profissionais de diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visando abordar
todos os aspectos técnicos relevantes sobre o assunto, no período compreendido entre junho de
1996e novembro de 1997, com a efetiva participação de representantes da Perícia Médicas,
Reabilitação Profissional, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Delegacia Regional do
Trabalho em São Paulo - DRT/SP - MTb e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro/MTb; Centro de Referência de Saúde do Trabalhador;
Confederação Nacional das Indústrias -CNI; Central Única dos Trabalhadores - CUT e
Universidade de Campinas - Unicamp.
Constituímos, assim, um trabalho que certamente expressa um esforço coletivo na busca de
soluções justas e técnicas.
A metodologia utilizada teve como princípios fundamentais o trabalho em equipe e o interesse em
transformar esta Norma num instrumento facilitador, que dê respostas seguras às questõesmédico-periciais.
Ressaltamos que a proposta, resultante do trabalho elaborado em parceria, foi submetida à
apreciação da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, em maio de 1997, para análise e
sugestões.
Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos do presente
trabalho: Atualização Clínica da Doença Enfocada - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho- DORT (Seção I) e Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa em
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT (Seção II).
A Seção I resultou de um trabalho participativo entre vários segmentos da sociedade reunidos em
São Paulo por iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social, quando discutiram os vários
aspectos do problema, produzindo subsídios de alto valortécnico que resultaram em atualização
de cada patologia com vistas à reciclagem e ao aperfeiçoamento clínico, com eminente caráter
pedagógico.
A Seção II constitui-se da Norma Técnica de Avaliação de Incapacidade propriamente dita, ou
seja, refere-se aos procedimentos, metodologia e atribuições para fins de avaliação pericial e
concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, o quecompreende as repercussões da
doença na capacidade laborativa.
Queremos ressaltar também que esta ação tem caráter dinâmico, deixando aberta a possibilidade
de futuras revisões, uma vez que novos fatos e dados podem motivá-la.
SEÇÃO I
ATUALIZAÇÃO
CLÍNICA
DOS
RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT

DISTÚRBIOS

OSTEOMUSCULARES

1. INTRODUÇÃO
Os Distúrbios do Sistema Osteomuscular Relacionados aoTrabalho têm-se constituído em grande
problema da saúde pública em muitos dos países industrializados.
A terminologia "Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho" tem sido preferida por
alguns autores a outras, tais como Lesões por Traumas Cumulativos - LTC, Lesões por Esforços
Repetitivos - LER, Doença Cervicobraquial Ocupacional - DCO e Síndrome de Sobrecarga
Ocupacional - SSO,...
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