LEI E DIRETRIZES DA BASE NACIONAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Politicas Pedagógicas na Educação e na Educação Física

MARANGUAPE - CE
NOVEMBRO DE 2014
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Graduandos:
João Carlos Almeida
Lady Dayanna Matias dos Santos
Maria Clauderlania Moura Lima
Maria Elrilene de Sousa Oliveira
Tiago Barbosa Nunes

Orientadora: Mena Nunes

MARANGUAPE-CE
NOVEMBRO DE 2014
Sumário

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional .............................................03
TÍTULO I Da Educação.....................................................................................04
TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional...................................05
TÍTULO III Do Direito a Educação e do Dever de Educar.................................06
Referencias Bibliográficas.................................................................................09

LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, desde então incorporada aos sistemas de ensino, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional, indígena, no campo e ensino a distância.
A LDB dispõe sobre todos os aspectos do sistema educacional, dos princípios gerais da educação escolar às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais do setor.
Toda legislação pode ser aprimorada. E a LDB tem sido constantemente atualizada. Exemplo recente é a ampliação do ensino fundamental para nove anos com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.
A Câmara dos Deputados vem contribuindo para a construção de uma educação de qualidade não