Legislação trabalhista

399 palavras 2 páginas
Questionário de legislação trabalhista.
1-Quais os requisitos para alguém ser considerado empregado?
R:ser pessoa física ser subordinado ter habitualidade e ser assalariado.
2-indique duas vedações ao trabalho do menor.
R:horário noturno e local perigosos.
3.pode o menor de 18 anos trabalhar?explique.
R:pode como aprendiz de 14 a 24 anos ou ate 16 regido pela CLT.
4.qual é o horário noturno no direito?
De 22 as 5hs.
5.qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
R:insalubridade físico,químico e biológico traz risco a saúde.
Periculosidade.elétrico,explosivos e inflamáveis risco a vida.
6.qual a exceção do principio da inrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
R:a multa dos 40% sob acordo.
7-conceitue prescrição?
R:perca do direito por um decurso de tempo.
8.o que significa,primazia da realidade dos fatos?
R:quando tem uma contradição vale a prova testemunhal e ñ a documental.
9.dê exemplos de contratos por prazo determinado.
R:menor aprendiz,estagiário,temporário etc.
10.entre empregado e empregador tem relação de emprego ou trabalho?
R:de emprego.
11.o autônomo pode ser considerado empregado?explique.
R:ñ pq ñ atedem os requisitos ex:prestar serviços habitualmente.
12.o que significa o principio da continuidade da relação de emprego?
R:esse principio reza que em regra o contrato de trabalho terá validade por prazo indeterminado,isto é a relação de emprego tem caráter de continuidade.
13.o direito do trabalho pertence ao ramo do direito publico ou privado?
R:privado,pois o interesse só e do empregador e do empregado.
14.indique duas características de uma lei.
R:e feita pela legislação traz direitos e abrange para todos.
15.se alguém descumpre uma norma poderá sofrer sanções em que esferas?
R:penal,civil e administrativa.
16.se a mulher gestante tiver seu contrato rescindido dentro do período de estabilidade,qual a punição para o empregador?
R:reitegrar ou indenizar.
17.indique o direito que antecede ao poder de

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